Módulo 1 – Política Nacional de Resíduos Sólidos

Responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos

Estruturação e operacionalização de sistemas de logística reversa

Análises de viabilidade técnica e econômica desses sistemas

Acordos Setoriais, Termos de Compromisso e Regulamentos 

Desafios da logística reversa em âmbito federal

Módulo 2 – DD CETESB 127/2021/P/C

Licenciamento ambiental condicionado à implementação de sistemas de logística reversa

Setores regulados (produtos comercializados em embalagens, medicamentos, produtos eletroeletrônicos, tintas imobiliárias, baterias, lâmpadas, óleo comestível, entre outros

Etapas e linhas de corte de estruturação desses sistemas no Estado de São Paulo

Responsabilidade de detentores das marcas e daqueles que realizam o envase, a montagem ou manufatura dos produtos sujeitos à logística reversa

Plano de Logística Reversa, Relatório Anual de Resultados e Termos de Compromisso de Logística Reversa (TCLR)

Produtos colocados no mercado (paulista e nacional) e metodologia CONFAZ / ICMS

Notas Fiscais e/ou Certificado de Reciclagem de Embalagens em Geral

Passivo de não atendimento às metas e mecanismo de compensação na logística reversa

Participação de montadoras de veículos automotores e postos de combustíveis

Dispositivos para assegurar a isonomia na fiscalização e no cumprimento das obrigações da logística reversa

Módulo 3 – Rastreabilidade, Riscos, Penalidades e Judicialização

Mecanismos de gestão e governança nos sistemas de logística reversa

Responsabilidade ambiental administrativa, civil e criminal

Infrações ambientais administrativas, multas e lei de crimes ambientais

Ações judiciais, Ministério Público e órgãos de controle