jacqueline.assumpcao@sinergya.com.br
Certificado incluso
Duração: 04 horas
Responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos
Estruturação e operacionalização de sistemas de logística reversa
Análises de viabilidade técnica e econômica desses sistemas
Acordos Setoriais, Termos de Compromisso e Regulamentos
Desafios da logística reversa
em âmbito federal
Licenciamento
ambiental condicionado à implementação de sistemas de logística reversa
Setores regulados
(produtos comercializados em embalagens, medicamentos, produtos
eletroeletrônicos, tintas imobiliárias, baterias, lâmpadas, óleo comestível,
entre outros
Etapas e linhas
de corte de estruturação desses sistemas no Estado de São Paulo
Responsabilidade de detentores das marcas e daqueles que realizam o envase, a montagem ou
manufatura dos produtos sujeitos à logística reversa
Plano de
Logística Reversa, Relatório Anual de Resultados e Termos de Compromisso de Logística Reversa (TCLR)
Produtos
colocados no mercado (paulista e nacional) e metodologia CONFAZ / ICMS
Notas
Fiscais e/ou Certificado de Reciclagem de Embalagens em Geral
Passivo
de não atendimento às metas e mecanismo de compensação na logística reversa
Participação
de montadoras de veículos automotores e postos
de combustíveis
Dispositivos
para assegurar a isonomia na fiscalização e no cumprimento das obrigações da
logística reversa
Módulo 3 –
Rastreabilidade, Riscos, Penalidades e Judicialização
Mecanismos de
gestão e governança nos sistemas de logística reversa
Responsabilidade ambiental administrativa, civil e criminal
Infrações
ambientais administrativas, multas e lei de crimes ambientais
Ações judiciais,
Ministério Público e órgãos de
Sócio de Felsberg Advogados;
Mestre em Direito Ambiental pela PUC, MBA Executivo em Infraestrutura pela FGV, especialista em Gestão Ambiental e Negócios do Setor Energético pela USP;
Professor e Consultor do Banco Mundial e da Confederação nacional da Indústria para estudos em resíduos sólidos;
Indicado pela Revista Análise Advocacia e pelas prestigiosas publicações internacionais Latin Lawyer, Chambers and Partners (Latin America), The Legal 500 e Who’s Who Legal como um dos mais admirados advogados do Brasil pela atuação em Direito Ambiental;
Organizador do Código dos Resíduos e coautor do livro Gestão de Resíduos Sólidos, o que diz a Lei.
Favor informar o curso de interesse para envio de mais informações e esclarecimentos de dúvidas. Agradecemos seu contato e assim que possível retornaremos.
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