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R$ 250,00

Certificado incluso

Duração: 04 horas

Detalhes do Curso

Módulo 1 – Política Nacional de Resíduos Sólidos

Responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos


Estruturação e operacionalização de sistemas de logística reversa


Análises de viabilidade técnica e econômica desses sistemas


Acordos Setoriais, Termos de Compromisso e Regulamentos 


Desafios da logística reversa em âmbito federal

Módulo 2 – DD CETESB 114/2018/P/C

Licenciamento ambiental condicionado à implementação de sistemas de logística reversa

Setores regulados (produtos comercializados em embalagens, medicamentos, produtos eletroeletrônicos, tintas imobiliárias, baterias, lâmpadas, óleo comestível, entre outros

Etapas e linhas de corte de estruturação desses sistemas no Estado de São Paulo

Responsabilidade de detentores das marcas e daqueles que realizam o envase, a montagem ou manufatura dos produtos sujeitos à logística reversa

Plano de Logística Reversa, Relatório Anual de Resultados e Termos de Compromisso de Logística Reversa (TCLR)

Produtos colocados no mercado (paulista e nacional) e metodologia CONFAZ / ICMS

Notas Fiscais e/ou Certificado de Reciclagem de Embalagens em Geral

Passivo de não atendimento às metas e mecanismo de compensação na logística reversa

Participação de montadoras de veículos automotores e postos de combustíveis

Dispositivos para assegurar a isonomia na fiscalização e no cumprimento das obrigações da logística reversa

 

Módulo 3 – Rastreabilidade, Riscos, Penalidades e Judicialização

Mecanismos de gestão e governança nos sistemas de logística reversa

Responsabilidade ambiental administrativa, civil e criminal

Infrações ambientais administrativas, multas e lei de crimes ambientais

Ações judiciais, Ministério Público e órgãos de controle

 

 

Fabricio Soler

Sócio de Felsberg Advogados;

Mestre em Direito Ambiental pela PUC, MBA Executivo em Infraestrutura pela FGV, especialista em Gestão Ambiental e Negócios do Setor Energético pela USP;

Professor e Consultor do Banco Mundial e da Confederação nacional da Indústria para estudos em resíduos sólidos;

Indicado pela Revista Análise Advocacia e pelas prestigiosas publicações internacionais Latin Lawyer, Chambers and Partners (Latin America), The Legal 500 e Who’s Who Legal como um dos mais admirados advogados do Brasil pela atuação em Direito Ambiental;

Organizador do Código dos Resíduos e coautor do livro Gestão de Resíduos Sólidos, o que diz a Lei. 

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