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Certificado incluso
Duração: 8 horas
Licenciamento Ambiental
Esse
curso objetiva apresentar o licenciamento ambiental como instrumento
obrigatório previsto na Política Nacional de Meio Ambiente, conceitos, tipos de
licenças, os estudos ambientais e os órgãos ambientais envolvidos.
Demonstrar
com exercício prático a importância da identificação e caracterização dos
impactos como ferramenta para definição da viabilidade ambiental da obra/empreendimento.
Detalhes do Curso
· Conceitos
para o entendimento da dinâmica dos procedimentos de licenciamento ambiental
· O
Licenciamento ambiental como instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente
(Lei Federal 6.938/81)
· O
que é Licenciamento ambiental?
· O
que é Licença ambiental?
· Os
tipos de licenças ambientais (Licenças Prévia, de Instalação e de Operação)
· A
obrigatoriedade do Licenciamento ambiental
· Competência
para licenciar (Órgãos federal, estaduais e municipais);
· Prazos
e renovação das Licenças ambientais
· Plano
de desativação de empreendimento
· Cancelamento
ou suspensão da Licença ambiental
· O
enfoque técnico do processo de licenciamento ambiental
· Os
diferentes tipos de estudos ambientais (RAS, EIA, PBA, RAP, EAS)
· Viabilidade
ambiental
Dra. ADRIANA PONCE COELHO
CERÂNTOLA, Advogada
com especialização em meio ambiente e bacharel em Turismo. Mestre em Tecnologia
Ambiental pelo IPT-SP e especialista em Biossegurança pela UFSC.
Sócia-fundadora
de Santos & Cerântola Sociedade de Advogados. Atua com regularização
ambiental e faz supervisão de perícia ambiental judicial e extrajudicial.
Consultora
ambiental para a Pangea International Enterprise Limited, com sede em Xangai,
China e colaboradora voluntária para as Organizações não Governamentais Sonho
Nosso - Frente de Apoio Comunitário e Instituto Anchieta Grajaú.
Atuou
como consultora jurídica voluntária para litígios administrativos e pequenas
causas no Saint Paul’s Advocacy Office em Vancouver, Canadá.
Ministra
disciplinas na graduação e pós-graduação em Instituições de referência em São
Paulo e outros Estados, tais como: Faculdades Oswaldo Cruz, IEPG, PROGESA (FIA)
e SENAC sobre temas na área de meio ambiente: Responsabilidades Legais em Meio
Ambiente, Perícia Ambiental, Licenciamento Ambiental, Gestão Estratégica em
Meio Ambiente, Gerenciamento de Conflitos Ambientais, Gerenciamento de Áreas
Contaminadas, Código Florestal, Vegetação, Resíduos, Biossegurança,
Biodiversidade, Biopirataria e Biotecnologia Moderna.
Palestrante
em treinamentos sobre meio ambiente para o Poder Público e Empresas do setor
privado, também é colaboradora de revistas técnicas, revisora de periódicos e
autora de artigos científicos.
ADRIANO AKIOSSI, geólogo
pela UNESP – Rio Claro/SP, especialista em Gestão Ambiental pela Faculdade de Engenharia
Mecânica da UNICAMP, e Doutor em Geociências e Meio Ambiental pela UNESP – Rio
Claro/SP. É consultor especializado na coordenação de projetos de licenciamento
ambiental, estudos ambientais, viabilidade ambiental, supervisão ambiental,
entre outros, atuando na gestão de equipes multidisciplinares em
empreendimentos relacionados a rodovias, mineração, indústria, loteamento,
linha de transmissão, dutos, entre outros. Atuou nas empresas Geotec, ERM e
Conestoga-Rovers Associados. Atualmente também é Sócio-Diretor da empresa A360
Geologia e Biologia Ltda.
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