Esse curso objetiva apresentar o licenciamento ambiental como instrumento obrigatório previsto na Política Nacional de Meio Ambiente, conceitos, tipos de licenças, os estudos ambientais e os órgãos ambientais envolvidos.

Demonstrar com exercício prático a importância da identificação e caracterização dos impactos como ferramenta para definição da viabilidade ambiental da obra/empreendimento. 

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SIM

·                Conceitos para o entendimento da dinâmica dos procedimentos de licenciamento ambiental

·                O Licenciamento ambiental como instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente (Lei Federal 6.938/81)

·                O que é Licenciamento ambiental?

·                O que é Licença ambiental?

·                Os tipos de licenças ambientais (Licenças Prévia, de Instalação e de Operação)

·                A obrigatoriedade do Licenciamento ambiental

·                Competência para licenciar (Órgãos federal, estaduais e municipais);

·                Prazos e renovação das Licenças ambientais

·                Plano de desativação de empreendimento

·                Cancelamento ou suspensão da Licença ambiental

·                O enfoque técnico do processo de licenciamento ambiental

·                Os diferentes tipos de estudos ambientais (RAS, EIA, PBA, RAP, EAS)

·                Viabilidade ambiental

Dra. ADRIANA PONCE COELHO CERÂNTOLA, Advogada com especialização em meio ambiente e bacharel em Turismo. Mestre em Tecnologia Ambiental pelo IPT-SP e especialista em Biossegurança pela UFSC.

Sócia-fundadora de Santos & Cerântola Sociedade de Advogados. Atua com regularização ambiental e faz supervisão de perícia ambiental judicial e extrajudicial.

Consultora ambiental para a Pangea International Enterprise Limited, com sede em Xangai, China e colaboradora voluntária para as Organizações não Governamentais Sonho Nosso - Frente de Apoio Comunitário e Instituto Anchieta Grajaú.

Atuou como consultora jurídica voluntária para litígios administrativos e pequenas causas no Saint Paul’s Advocacy Office em Vancouver, Canadá.

Ministra disciplinas na graduação e pós-graduação em Instituições de referência em São Paulo e outros Estados, tais como: Faculdades Oswaldo Cruz, IEPG, PROGESA (FIA) e SENAC sobre temas na área de meio ambiente: Responsabilidades Legais em Meio Ambiente, Perícia Ambiental, Licenciamento Ambiental, Gestão Estratégica em Meio Ambiente, Gerenciamento de Conflitos Ambientais, Gerenciamento de Áreas Contaminadas, Código Florestal, Vegetação, Resíduos, Biossegurança, Biodiversidade, Biopirataria e Biotecnologia Moderna.

Palestrante em treinamentos sobre meio ambiente para o Poder Público e Empresas do setor privado, também é colaboradora de revistas técnicas, revisora de periódicos e autora de artigos científicos.

 

ADRIANO AKIOSSI, geólogo pela UNESP – Rio Claro/SP, especialista em Gestão Ambiental pela Faculdade de Engenharia Mecânica da UNICAMP, e Doutor em Geociências e Meio Ambiental pela UNESP – Rio Claro/SP. É consultor especializado na coordenação de projetos de licenciamento ambiental, estudos ambientais, viabilidade ambiental, supervisão ambiental, entre outros, atuando na gestão de equipes multidisciplinares em empreendimentos relacionados a rodovias, mineração, indústria, loteamento, linha de transmissão, dutos, entre outros. Atuou nas empresas Geotec, ERM e Conestoga-Rovers Associados. Atualmente também é Sócio-Diretor da empresa A360 Geologia e Biologia Ltda.